1 - Legislação Comunitária e Nacional

2 - Diplomas específicos do ambiente.

3 - A norma IS0 14001:2015 e os requisitos legais

4 - Apresentação da legislação nos vários domínios ambientais:

- Água;

- Ar;

- Resíduos (legislação geral e específica);

- Ruído;

- Energia;

- Riscos Ambientais;

- Substâncias perigosas.

5 - Monitorização, medição e avaliação da conformidade legal

6 - Exercícios e Casos Práticos

• Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização);
• Conhecer os principais objetivos dos diferentes diplomas legais da área do ambiente;
• Identificar e aplicar os requisitos legais aplicáveis às suas empresas.