1 – Avaliação da conformidade legal
- No contexto da ISO 45001:2018
- Os pressupostos e concretização
- Exemplos práticos
2 – Responsabilidades em SST
- Relação laboral
- Direitos e deveres das partes
- Acidentes de trabalho
- Exemplos práticos
3 – Requisitos legais de SST
- Enquadramento legal nacional e comunitário
- Principias requisitos por tema: avaliação, interpretação e cumprimento
- Exemplos práticos