1 – Avaliação da conformidade legal

- No contexto da ISO 45001:2018

- Os pressupostos e concretização

- Exemplos práticos

2 – Responsabilidades em SST

- Relação laboral

- Direitos e deveres das partes

- Acidentes de trabalho

- Exemplos práticos

3 – Requisitos legais de SST

- Enquadramento legal nacional e comunitário

- Principias requisitos por tema: avaliação, interpretação e cumprimento

- Exemplos práticos

• Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário em matéria de SST
• Conhecer os principais objetivos dos diferentes diplomas legais da área de SST.
• Identificar e aplicar os requisitos legais aplicáveis às atividades das suas empresas.
• Enquadramento com a ISO 45001:2018