Ativos empregados com pelo menos o 9ºano e desempregados com 12ºano ou mais, inscritos no IEFP há menos de 12 meses. Não são elegíveis estudantes, reformados e pessoas a frequentar estágios profissionais.

Introdução ao Direito

- Noção de Direito

- Normas e Fontes do Direito

- Órgãos de soberania

Direito do Trabalho

- Fontes e aplicação do Direito do Trabalho

- O contrato de trabalho

   . Noção e âmbito

   . Sujeitos

   . Direitos de personalidade

   . Igualdade e não discriminação

   . Protecção da maternidade e da paternidade

   . Trabalhador-estudante

   . Trabalhador estrangeiro

- Formação do contrato

- Período experimental

- Direitos, deveres e garantias das partes

- Prestação do trabalho

   . Local de trabalho

   . Duração e organização do tempo de trabalho

   . Feriados, férias e faltas

- Teletrabalho

- Comissão de serviço

- Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia

• Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
• Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
• Identificar a noção de contrato de trabalho.
• Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
• Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
• Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
• Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
• Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
• Examinar aspetos retributivos do trabalho.