Entidades Promotoras

• Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos

Destinatários

• Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das condições definidas em regulamento e detentores de uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ.

Apoios

• Para os estagiários

- Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
  . 1,7 IAS - nível 4: € 865,74
  . 1,8 IAS - nível 5: € 916,67

- Refeição ou subsídio de alimentação

- Seguro de acidentes de trabalho

• Para as entidades promotoras

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

- Bolsa de estágio

   . Comparticipação de 80% nas seguintes situações:

- Estágio para profissão com sub-representação de género;

- Estágio localizado em território do interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho;

- Estágio para pessoa com deficiência e incapacidade;

- Quando seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo a tempo completo, nos 20 dias úteis após a conclusão do estágio.

   . Comparticipação de 65% nas restantes situações

- Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 6,00/dia

- Prémio do seguro de acidentes de trabalho, de acordo com os limites estabelecido pelo IEFP.

- Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 50,93

(Valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais – em 2024: € 509,26)

Data de Candidaturas: de 03 out/24 a 28 abr/25 (A data de encerramento poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental)

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