Candidatura a Estágios Profissionais (Medida Estágios INICIAR)

Entidades Promotoras

• Pessoas singulares ou coletivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos

Destinatários

• Desempregados inscritos nos serviços de emprego que reúnam uma das condições definidas em regulamento e detentores de uma qualificação de nível 4 ou 5 do QNQ.

Apoios

• Para os estagiários

– Bolsa mensal de estágio nos seguintes valores:
. 1,7 IAS* – nível 4 do QNQ: 913,12 €
. 1,8 IAS – nível 5 DO QNQ: 966,83 €

– Refeição ou subsídio de alimentação

– Seguro de acidentes de trabalho: 3,296%IAS* = 17,70€

– Despesas de transporte quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = 53,71 €

• Para as entidades promotoras

A comparticipação financeira do IEFP é baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:

– Bolsa de estágio

. Comparticipação de 80% nas seguintes situações:

– Estágio para profissão com sub-representação de género;

– Estágio localizado em território do interior, nos termos definidos pela Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho;

– Estágio para pessoa com deficiência e incapacidade;

– Quando seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo a tempo completo, nos 20 dias úteis após a conclusão do estágio.

. Comparticipação de 65% nas restantes situações

– Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 6,15/dia

– Prémio do seguro de acidentes de trabalho, de acordo com os limites estabelecido pelo IEFP.

– Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência e incapacidade: 10% IAS = € 53,71

(Valor do IAS – Indexante dos Apoios Sociais – em 2026: € 537,13)

Data de Candidaturas: de 10 fev/26 a 30 jul/26 (A data de encerramento poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental).

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